Comissão da Câmara dos Deputados Aprova Programa de Qualificação Voltado para Mulheres em Situação Vulnerável no Setor de Turismo
Em uma iniciativa significativa voltada para o empoderamento feminino, a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados deu um passo importante ao aprovar o Programa Nacional de Qualificação Feminina para o Turismo e Eventos (PNQFTE). Esse programa tem como principal objetivo capacitar mulheres, especialmente aquelas que enfrentam desafios econômicos, a fim de que possam atuar nas áreas de turismo, recepção de eventos e hospitalidade.
De acordo com a proposta, as beneficiadas serão principalmente mães solo e mães de crianças com deficiência. Para ter acesso ao programa, as interessadas devem estar desempregadas ou em subemprego e ter uma renda familiar per capita que não ultrapasse 1,5 salário mínimo, o equivalente a aproximadamente R$ 2.431,50 atualmente.
O PNQFTE proporcionará cursos presenciais e à distância em diversas áreas, como hotelaria, atendimento ao cliente e idiomas. Além disso, o programa inclui benefícios como auxílio financeiro para transporte e alimentação durante os cursos, acesso a creches e serviços de apoio para o cuidado dos filhos e um canal de encaminhamento para o mercado de trabalho em colaboração com empresas do setor. As participantes também receberão certificações reconhecidas pelo Ministério do Turismo e pelo Ministério do Trabalho e Emprego, que podem agregar valor ao seu currículo.
A implementação do programa ficará sob responsabilidade da União, em colaboração com estados e municípios, além de contar com o apoio de instituições do Sistema S e universidades. Esse modelo de parcerias visa garantir uma formação de qualidade e a inserção profissional das participantes.
A relatora do projeto, deputada Laura Carneiro, ressaltou a relevância da proposta, que surgiu de uma demanda crescente por mão de obra qualificada no setor de turismo e eventos. Ela enfatizou a escolha de um grupo específico de beneficiadas, afirmando que o foco em mães solo e mães de pessoas com deficiência é uma estratégia inteligente para direcionar recursos e apoio a quem mais precisa.
O próximo passo para a aprovação da proposta será a análise das comissões de Finanças e Tributação, e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para se tornar lei, o projeto ainda precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado, em um processo que pode levar a discussões mais amplas sobre a inclusão e capacitação das mulheres no mercado de trabalho.
