O texto que recebeu aprovação é uma versão modificada, também conhecida como substitutivo, elaborado pela relatora, deputada Maria Rosas, do partido Republicanos de São Paulo. Essa nova redação surgiu a partir do Projeto de Lei 195/25, originalmente apresentado pela deputada Dayany Bittencourt, do União do Ceará. Em sua revisão, a relatora decidiu retirar detalhes que envolviam a regulamentação do credenciamento das instituições, a formação dos profissionais que conduzirão as terapias e a certificação dos animais participantes.
De acordo com a proposta, cabe ao governo federal elaborar a regulamentação necessária para o funcionamento do programa, que será implementado em parceria com instituições, sejam elas públicas ou privadas, sempre seguindo as diretrizes estabelecidas pelo SUS e respeitando normas técnicas de saúde. A relatora enfatizou a importância dessa regulamentação, afirmando que a supervisão do Ministério da Saúde garantirá a padronização técnica, a qualidade da assistência prestada e a segurança tanto para os beneficiários humanos quanto para os animais envolvidos.
O próximo passo para a proposta é sua análise em caráter conclusivo pelas comissões de Finanças e Tributação, bem como de Constituição, Justiça e Cidadania. Para que a proposta se torne lei, é imprescindível que receba aprovação tanto na Câmara dos Deputados quanto no Senado.
Essa começar a tramitar pode representar uma mudança substancial na forma como a saúde e o bem-estar de pessoas com deficiência são abordados no Brasil, utilizando a conexão emocional e terapêutica que os animais podem oferecer.
