O texto aprovado é um substitutivo proposto pela relatora, a deputada Rogéria Santos, do partido Republicanos da Bahia. Santos detalhou que a iniciativa surge da necessidade de regularizar, de forma legal, a prática já existente em muitas empresas, onde empregadores e empregados frequentemente negociam as férias. A relatora justificou a proposta, afirmando que é evidente a importância de permitir que os pais possam acompanhar seus filhos durante as férias escolares, sem a pressão de ter que trabalhar em períodos em que a atenção e o cuidado das crianças são prioritários.
Segundo Rogéria Santos, essa prioridade é essencial não apenas para o bem-estar das crianças, mas também para garantir que os pais possam exercer seu papel como cuidadores principais. “A possibilidade de estar presente durante as férias escolares é uma medida que promove a formação de vínculos e o acompanhamento das atividades dos filhos”, ressaltou a deputada.
Após a aprovação na Comissão de Trabalho, o projeto seguirá para a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), onde será analisado em caráter conclusivo. Para que a proposta se torne lei, ainda precisa passar pelas votações na Câmara e no Senado.
A medida reflete uma crescente atenção às demandas familiares no ambiente de trabalho e a necessidade de adequações nas leis para se adaptarem às novas realidades da sociedade moderna. Se aprovada também no Senado, essa mudança poderá beneficiar milhares de trabalhadores pais e mães em todo o país, assegurando que possam estar mais presentes na vida de seus filhos durante um período significativo.
