O programa, conforme delineado no projeto, incluirá uma ampla gama de serviços como consultas médicas, vacinação, exames de rotina, atendimentos de assistência social e orientações sobre higiene e saúde. A intenção é que essas ações sejam realizadas de maneira itinerante, levando os serviços diretamente às comunidades que mais necessitam, muitas vezes localizadas em regiões remotas e de difícil acesso.
Para viabilizar o projeto, está previsto um orçamento próprio. A implementação do programa será feita de forma articulada com as demais políticas públicas dos governos federal, estadual e municipal, garantindo uma ação coordenada e eficiente.
Marussa Boldrin (MDB-GO), relatora do projeto, destacou a importância da proposta para reduzir as disparidades entre a população rural e urbana no que tange ao acesso a serviços básicos. Segundo a parlamentar, “a proposição, uma vez implementada, reduzirá a disparidade existente com o meio urbano, garantindo que todos os cidadãos, independentemente de onde vivam, tenham acesso a serviços essenciais”. Esta declaração reflete a expectativa de que o programa possa preencher uma lacuna significativa nos sistemas de saúde e assistência social do país, particularmente para aqueles que vivem em áreas rurais isoladas.
O próximo passo para o Projeto de Lei 1364/23 é sua análise, em caráter conclusivo, pelas comissões de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; de Saúde; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Caso seja aprovado nesses órgãos, o projeto seguirá para o Senado, onde precisará ser ratificado para, então, tornar-se lei.
Esta iniciativa representa um avanço significativo na busca pela equidade no acesso a serviços públicos no Brasil, garantindo que comunidades rurais tenham condições adequadas de atendimento, elevando assim a qualidade de vida dessas populações.
