De acordo com o Ministério da Agricultura e Pecuária, responsável pelo uso desse crédito, a medida foi elaborada em conjunto com os ministérios da Saúde e do Meio Ambiente e Mudança do Clima, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e a Defesa Civil, além de órgãos estaduais. Essa colaboração é essencial para intensificar as ações de combate à gripe aviária e garantir a saúde dos animais e dos trabalhadores envolvidos nesse setor.
A Medida Provisória foi editada no início de junho, quando foi confirmado um surto da doença em Ubatuba (SP) na ave silvestre Trinta-Réis-Real. Outros casos já haviam sido confirmados no Rio de Janeiro, no Espírito Santo e no Rio Grande do Sul. Diante dessa situação preocupante, o governo federal agiu rapidamente para destinar recursos específicos para enfrentar essa ameaça.
Dentre os serviços que serão beneficiados com o crédito extraordinário, estão o deslocamento de equipes do serviço veterinário oficial e da vigilância agropecuária internacional, a contratação de mão de obra para os serviços de desinfecção, a compra de equipamentos de proteção individual e de materiais para coleta de amostras, além de investimentos em rodolúvios e arcolúvios, equipamentos que visam higienizar externamente os veículos, criando uma barreira de contenção contra o vírus.
A aprovação dessa Medida Provisória demonstra a preocupação do governo em agir de forma ágil e eficiente para evitar maiores danos causados pela gripe aviária. O relator da MP, deputado Sergio Souza (MDB-PR), foi o responsável por elaborar a redação final do texto, que agora será enviado ao Senado para análise.
É importante ressaltar que o combate à gripe aviária requer ações conjuntas de diferentes órgãos e uma estratégia bem definida para garantir a segurança alimentar e a saúde pública. A destinação desse crédito extraordinário é um passo importante nesse sentido, e espera-se que o Senado também aprove a medida para que as ações possam ser implementadas o mais rápido possível. A vigilância e o controle dessa doença são fundamentais para proteger a produção agropecuária nacional e garantir a tranquilidade da população.
