O deputado Heitor Schuch, relator do projeto e membro do PSB do Rio Grande do Sul, destacou a importância da aprovação, ressaltando que o país se depara com um paradoxo: enquanto a produção agrícola está em alta, as dificuldades operacionais e climáticas ainda prevalecem. Schuch enfatizou que a proposta é uma medida necessária para enfrentar esses desafios.
Se aprovada, a linha de crédito permitirá financiamentos que podem se estender por até 15 anos, incluindo um período de carência de até três anos. Quanto às taxas de juros, a proposta sugere que elas podem ser prefixadas, com um teto de 3% ao ano, ou pós-fixadas, de até 1,33% ao ano, podendo incluir ainda um fator de ajuste monetário. O objetivo é garantir que os pequenos e médios produtores tenham acesso a capital necessário para ampliar sua capacidade produtiva.
A responsabilidade dos riscos financeiros dos empréstimos ficará a cargo da União, que deve cobrir as operações financiadas com recursos do Orçamento ou por meio de fundos constitucionais específicos. O deputado Marx Beltrão, autor da proposta, reiterou que as mudanças são imprescindíveis para acompanhar o crescimento da agricultura, que demanda uma infraestrutura robusta e adequada.
O projeto segue seu processo legislativo e ainda será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação, bem como de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para que se torne lei, a matéria precisa passar pela aprovação da Câmara e do Senado, um passo crucial para a melhoria das condições do agronegócio brasileiro e uma resposta efetiva a suas crescentes necessidades.
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