Se a polícia identificar que há um mandado de prisão vinculado a algum cliente, ela deverá notificar previamente os organizadores do evento, permitindo que medidas sejam tomadas para identificar e, se necessário, deter a pessoa no acesso ao local. Com essa mudança, a expectativa é que a segurança nos eventos seja significativamente reforçada, contribuindo, assim, para um ambiente mais seguro tanto para os participantes quanto para a sociedade em geral.
O projeto, na forma de um substitutivo elaborado pela relatora, a deputada Delegada Ione, do partido Avante de Minas Gerais, é uma versão enxuta do texto original proposto pela deputada Silvia Waiãpi, do PL do Amapá. A relatora argumenta que a proposta é uma ferramenta essencial para o fortalecimento das ações de busca e captura de fugitivos da Justiça. Em suas declarações, a deputada Ione enfatizou a importância de criar mecanismos que possibilitem a identificação e detenção de criminosos, destacando que essa medida é fundamental para a proteção social e a segurança pública.
A próxima etapa para a proposta é sua análise pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), onde o projeto será avaliado de forma conclusiva. Para que se torne uma lei oficial, a proposta ainda necessita da aprovação tanto na Câmara dos Deputados quanto no Senado. A expectativa é que as discussões dessa medida continuem a suscitar debates sobre seus impactos na segurança pública e na liberdade dos cidadãos nos eventos culturais e de entretenimento.
