A relatora do projeto, a deputada Sâmia Bomfim, do PSOL de São Paulo, argumentou que a nova regra é uma evolução necessária para a legislação vigente. Historicamente, as fichas catalográficas, documentos que reúnem informações essenciais para a identificação de obras na biblioteconomia, poderiam incluir tais dados apenas “se possível” e “quando conhecidos” pelos autores. Essa abordagem, segundo Bomfim, implicava uma certa fragilidade na norma, que poderia comprometer a sua utilidade prática. Ao tornar a informação obrigatória, a legislação se torna mais rigorosa e clara.
O projeto, originário do deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), já havia passado pela Câmara em 2018, mas retornou para reanálise após sofrer alterações no Senado. A revisão da proposta representa um passo significativo na Política Nacional do Livro, buscando garantir que os leitores tenham acesso a informações precisas sobre obras traduzidas que já têm sua história estabelecida.
Com a recente aprovação, a Comissão de Cultura manifestou apoio à proposta senatorial, reconhecendo a importância de proporcionar aos leitores e pesquisadores um panorama mais completo das obras disponíveis no Brasil. Essa medida é especialmente relevante não apenas para a promoção da literatura estrangeira, mas também para o reconhecimento da tradição literária das obras originais, que muitas vezes são perdidas nas traduções.
Com a tramitação ainda em andamento, a expectativa é que, se aprovada pelo Plenário da Câmara, a nova legislação traga mais clareza e valorização ao processo de tradução, beneficiando leitores, tradutores e editoras em todo o país. As mudanças propostas visam não apenas a regularização do setor, mas também a promoção de uma cultura literária mais rica e informada.
