A legislação em questão altera a Lei 8.842, que estabelece a Política Nacional do Idoso. Atualmente, os ministérios de saúde, educação, trabalho, previdência social, cultura, esporte e lazer são responsabilizados por elaborar propostas orçamentárias que atendam às necessidades dos idosos. Agora, com a inclusão do Ministério do Turismo no processo, espera-se uma ampliação das oportunidades de lazer e conhecimento para essa população.
O deputado Gervásio Maia, autor do projeto, enfatiza a importância do turismo na terceira idade, destacando que viajar pode beneficiar tanto o bem-estar físico quanto mental dos idosos. Maia argumenta que explorar novos destinos e culturas não apenas estimula o cérebro, mas também é essencial para manter a cognição ativa em uma fase da vida onde isso se torna ainda mais relevante.
A perspectiva do relator da proposta, deputado Zé Silva, é de que essa inclusão permitirá um planejamento mais eficaz das políticas públicas voltadas ao turismo para a terceira idade. Silva aponta que, mesmo que nem todos os idosos possuam condições financeiras para custear viagens, a criação de uma política pública voltada para este tema poderá transformar a abordagem do Estado, gerando benefícios sociais, culturais e psicológicos.
Um estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) alerta que, até 2100, a porcentagem de pessoas com mais de 65 anos pode alcançar 40% da população brasileira. Hoje, 15,6% da população é composta por indivíduos acima de 60 anos, de acordo com dados do IBGE.
A tramitação do Projeto de Lei não está encerrada. Agora, ele será avaliado em caráter conclusivo pelas comissões de Finanças e Tributação, além da de Constituição e Justiça e Cidadania. Para se transformar em lei, a proposta precisa ser aprovada tanto na Câmara dos Deputados quanto no Senado Federal, um passo crucial para assegurar que o turismo se torne uma parte integrante das políticas voltadas para a terceira idade no país.
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