Adrenalina Autoinjetável Passa a Ser Fornecida pelo SUS Após Aprovação na Câmara dos Deputados
Em uma recente deliberação, a Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados abriu caminho para a inclusão da adrenalina autoinjetável na lista de medicamentos disponibilizados gratuitamente pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A medida visa prover um suporte crucial às pessoas que sofrem de reações alérgicas severas, como a anafilaxia, que podem se manifestar de forma súbita e ser potencialmente fatais.
A proposta estabelece que pacientes interessados em receber a medicação devem comprovar a necessidade através de um laudo médico. Além da distribuição nas unidades de saúde, o SUS poderá fornecer a adrenalina autoinjetável em locais com grande fluxo de pessoas, como aeroportos, rodoviárias, portos, supermercados e centros educacionais. Essa ampliação do acesso é vista como uma estratégia para atender a um número maior de cidadãos e, assim, salvar vidas.
O relator do projeto, deputado Zé Vitor (PL-MG), apresentou um substitutivo ao Projeto de Lei 85/24, originado do deputado Geraldo Resende (PSDB-MS), introduzindo melhorias na estrutura legislativa e promulgar maior segurança jurídica à proposta. Zé Vitor enfatizou a urgência e a importância da adoção dessa medida, afirmando que a adrenalina autoinjetável é capaz de reverter rapidamente os sintomas de anafilaxia, que incluem dificuldade respiratória e queda súbita da pressão arterial.
As canetas autoinjetáveis contêm uma dosagem predefinida de adrenalina, fundamental para o tratamento imediato de reações alérgicas. O relator reiterou a eficácia dessas canetas, destacando que a agilidade na aplicação desse medicamento pode ser decisiva para evitar desfechos trágicos em situações críticas.
Nos próximos passos, a proposta será analisada em caráter conclusivo pelas comissões de Finanças e Tributação, assim como pela de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para que a medida se torne lei, é necessário que seja aprovada tanto pela Câmara dos Deputados quanto pelo Senado.
Assim, a inclusão da adrenalina autoinjetável no rol de medicamentos do SUS representa uma importante evolução na forma como a saúde pública lida com reações alérgicas graves, ampliando as chances de sobrevivência de pessoas em situações de risco.
