De acordo com a proposta, a carteira deverá conter informações essenciais como nome, estado civil, número de registro profissional e uma fotografia do agente. O novo modelo será submetido à aprovação do Contacs e incluirá a inscrição “Válida em todo o território nacional”, tornando o documento reconhecido em todas as circunscrições do país. É importante ressaltar que a solicitação da carteira poderá ser feita independentemente da sindicalização do agente.
A proposta segue agora para o Senado, a menos que haja algum recurso que exija análise pelo Plenário da Câmara. O deputado Marreca Filho justificou a necessidade da nova norma, enfatizando que há registros de indivíduos que se apresentam falsamente como agentes comunitários, utilizando carteiras inválidas para confundir tanto autoridades quanto a população. “Chegou a hora não apenas de proteger a identidade desses profissionais, mas também de assegurar que a comunidade reconheça quem realmente são”, afirmou.
O relator do projeto, Rubens Pereira Júnior, ressaltou que a identidade dos agentes é frequentemente requerida durante suas atividades, que incluem visitas a diversos lares na prestação de cuidados e orientações de saúde. Ele mencionou que outras profissões, como a de policiais, bombeiros e professores, já possuem carteiras que servem como documentos de identificação civil. Essa mudança proposta visa, portanto, alinhar os agentes comunitários de saúde com esses padrões, reconhecendo a importância de sua função na sociedade. A aprovação da proposta representa um avanço importante na valorização dos ACS e no fortalecimento do sistema de saúde no Brasil.
-
-
-
-
