Câmara dos Deputados Aprova Projeto de Lei para Aplicação de Flúor em Idosos
A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou recentemente o Projeto de Lei 5763/23, que introduz novas diretrizes à Política Nacional de Saúde Bucal do Sistema Único de Saúde (SUS). A proposta, que visa beneficiar pacientes com mais de 60 anos, prevê a aplicação de flúor concentrado nos dentes desses indivíduos a cada seis meses.
O projeto é de autoria do deputado Gilberto Nascimento (PSD-SP) e busca não apenas a aplicação periódica de flúor, mas também a realização de campanhas de conscientização. Essas campanhas têm o objetivo de informar a população sobre a importância da aplicação de flúor pelo dentista, salientando seu papel crucial na prevenção de infecções, cáries e desgaste dentário.
Para a implementação das medidas propostas, serão utilizados recursos do Programa Brasil Sorridente e do Fundo Nacional do Idoso. Segundo o relator da proposta, deputado Bebeto (PP-RJ), a aplicação de flúor é uma prática fundamental para a manutenção da saúde bucal, especialmente em pessoas mais velhas. "A aplicação de flúor em pessoas maiores de 60 anos é uma prática importante para a manutenção da saúde bucal e a prevenção de doenças", afirmou Bebeto.
Ainda de acordo com Bebeto, doenças periodontais como gengivite e periodontite tendem a ser mais comuns em pessoas da terceira idade em função do acúmulo de placa bacteriana e de condições médicas preexistentes. Tal contexto reforça a necessidade de políticas públicas voltadas especialmente para este grupo etário.
O trâmite do projeto prossegue em caráter conclusivo, o que significa que ele será votado diretamente pelas comissões designadas, sem necessidade de passar pelo plenário, a menos que haja divergências entre as comissões ou um recurso assinado por pelo menos 52 deputados. Até o momento, a proposta ainda precisa ser analisada pelas comissões de Saúde; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para se transformar em lei, o texto também precisa ser aprovado pelo Senado Federal.
Portanto, a aprovação preliminar do Projeto de Lei 5763/23 marca um passo significativo na promoção da saúde bucal dos idosos, destacando a importância da prevenção e do cuidado contínuo para uma vida mais saudável.
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