As salas de silêncio, também conhecidas como salas de descompressão, serão espaços dedicados onde os alunos poderão se retirar em momentos de estresse ou excesso de estímulos. O projeto prevê que esses locais sejam reservados, equipados com dispositivos como fones redutores de ruído e objetos reguladores, como óculos escuros, que contribuam para a tranquilidade dos usuários. Além disso, as salas devem ter um ambiente com baixo estímulo visual e sonoro, estarem localizadas em áreas de fácil acesso e serem claramente sinalizadas, preferencialmente na entrada das escolas.
O relator da proposta, deputado Reginaldo Veras (PV-DF), apresentou um substitutivo ao Projeto de Lei 2864/23, originalmente formulado por colegas da Câmara. Nesse novo formato, foi incluída a possibilidade de adaptação de salas já existentes nas escolas, o que pode ser uma alternativa viável para muitas instituições, especialmente as públicas, que diante da escassez de recursos poderiam enfrentar dificuldades na criação de novas estruturas. Segundo Veras, essa realidade é importante a ser considerada, visto que a implementação de novas salas pode demandar investimentos significativos.
Estudantes com autismo e outras condições neuroatípicas frequentemente enfrentam desafios únicos no ambiente escolar tradicional, apresentando diferenças no processamento sensorial que impactam sua concentração e interações sociais. As salas de acomodação sensorial, portanto, oferecem um espaço seguro onde esses alunos podem se autorregular, tornando o ambiente escolar mais inclusivo.
A proposta ainda deve passar por análise em caráter conclusivo pelas comissões de Finanças e Tributação, e de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de seguir para votação na Câmara e no Senado. Se aprovada, representará um avanço importante na inclusão e no bem-estar de estudantes neuroatípicos nas escolas brasileiras.
