O Agap pretende oferecer avaliações multidisciplinares que contemplem diversos aspectos da saúde do idoso, incluindo condições funcionais, cognitivas, emocionais, nutricionais, farmacológicas e sociais. As avaliações acontecerão em unidades de saúde, centros de especialização ou, quando necessário, na própria residência do paciente, com a frequência dos atendimentos adaptada ao risco clínico identificado.
Uma das características inovadoras do projeto é a possibilidade de execução em parceria com universidades, hospitais universitários e organizações da sociedade civil. A proposta, oriunda do Projeto de Lei 3214/25 da deputada Ely Santos, passou por uma reformulação significativa, com um substitutivo apresentado pelo relator, deputado Geraldo Resende. Essa nova versão do projeto propõe uma implementação gradual do programa, respeitando as condições orçamentárias e a disponibilidade de profissionais de saúde em diferentes regiões do país.
Geraldo Resende, que é médico, ressaltou a importância desse tipo de avaliação como uma ferramenta essencial para a detecção precoce de declínios na saúde física e cognitiva dos idosos, além de contribuir na identificação de fragilidades e na prevenção do uso inadequado de medicamentos. Segundo ele, a ação antecipada é capaz de reduzir internações desnecessárias, dependência funcional e os custos assistenciais, o que pode ter um impacto considerável na administração do SUS.
O projeto agora segue para avaliação de outras comissões, incluindo a de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, de Finanças e Tributação, e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para que se transforme em lei, precisará ser aprovado tanto pelos deputados quanto pelos senadores, reforçando a urgência e a relevância da pauta em um país onde o envelhecimento da população é um desafio crescente.
