A epilepsia, uma condição neurológica crônica que afeta cerca de 1 em cada 100 indivíduos globalmente, é caracterizada por convulsões, que são os sintomas mais notórios da doença. Atualmente, no Brasil, estima-se que aproximadamente 3 milhões de pessoas convivam com essa condição, muitas enfrentando desafios que vão desde o diagnóstico até a acolhida em ambientes de saúde, agravados frequentemente por desinformação e estigmas sociais.
O documento, que terá uma cor roxa em sua identidade, simboliza a campanha de conscientização sobre a epilepsia, estará disponível em formatos físico e digital e poderá ser solicitado sem custos, inclusive para a segunda via. Embora o acesso ao documento seja gratuito, sua emissão não será obrigatória. O pedido deve ser acompanhado de um relatório médico que comprove o diagnóstico, além de documentação pessoal e um termo de consentimento conforme a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.
O relator do projeto, deputado Rafael Simoes, enfatizou a importância dessa carteira não apenas como um instrumento prático, mas também como um símbolo de valorização e proteção. Ele argumenta que, mesmo com legislações existentes sobre a inclusão de informações de saúde em documentos, a criação dessa carteira específica trará benefícios significativos. “Ela pode facilitar atendimentos emergenciais, promover o acolhimento adequado e contribuir para a redução do preconceito”, afirmou Simoes.
Além de ajudar no acesso a serviços, a carteira também possibilitará a formação de um banco de dados anônimo sobre a epilepsia no Brasil. Esses dados, que incluirão tanto diagnósticos quanto informações sobre tratamentos, serão fundamentais para que o governo desenvolva políticas públicas voltadas à saúde, educação e assistência social para os portadores da doença.
O projeto agora segue para análise das comissões de Finanças e Tributação, bem como de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de uma votação final na Câmara dos Deputados e, posteriormente, no Senado. Essa tramitação é crucial para que a proposta se transforme em lei e, assim, traga mudanças significativas na vida daqueles que vivem com epilepsia no país.
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