A relatora do projeto, deputada Dayany Bittencourt (União-CE), defendeu a proposta com veemência, ressaltando a vulnerabilidade adicional que as pessoas com deficiência enfrentam. Segundo ela, o tempo é um fator crítico que pode afetar tanto a integridade física quanto psicológica das pessoas, e qualquer atraso nas buscas pode ter consequências graves e potencialmente irreversíveis. Dayany enfatizou que essa medida é uma forma de garantir oportunidades equitativas e uma resposta ágil do serviço público, ajustando-se adequadamente à gravidade e à urgência da situação.
Além disso, a relatora destacou que a proposta não apenas proporciona maior segurança jurídica para os familiares das pessoas desaparecidas, que contarão com um atendimento prioritário e rápido, mas também oferece um guia claro para os agentes públicos envolvidos no processo de busca. Essa clareza é fundamental para que as ações sejam conduziidas de forma eficiente e com a devida urgência.
Após a aprovação na Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, o projeto já havia recebido o parecer favorável da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado. A próxima etapa é uma avaliação pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, onde seguirá em caráter conclusivo. Para que o projeto se torne lei, ele precisará passar por um crivo final das duas casas legislativas, ou seja, precisa ser aprovado tanto pelos deputados quanto pelos senadores.
Esse passo legislativo é fundamental não apenas para a proteção das pessoas com deficiência, mas também para a promoção de uma sociedade mais justa e igualitária, onde todos tenham seus direitos respeitados e garantidos em situações de vulnerabilidade. A aprovação deste projeto representa um avanço significativo na luta por direitos e dignidade para todos os cidadãos.
-
-
-
-
