A proposta, que é uma versão revisada do Projeto de Lei 2205/22, busca não apenas aumentar a participação da agricultura familiar nas compras, mas também garantir que os produtos oferecidos nas escolas sejam de qualidade. Para isso, uma das novas diretrizes estipula que os alimentos adquiridos devem ter um prazo de validade igual ou superior a 50% entre a data de fabricação e a de vencimento. Essa regra visa evitar a distribuição de alimentos deteriorados aos alunos. Entretanto, a norma não se aplica aos produtos provenientes da agricultura familiar, que costumam ser entregues in natura.
Florentino Neto, deputado e relator do projeto, defendeu que a ampliação do percentual de compras diretas da agricultura familiar é um passo importante para o fortalecimento socioeconômico deste setor. Ele garantiu que há capacidade de produção suficiente para atender a demanda, sem resultar em desabastecimento. Segundo seus cálculos, a nova legislação poderia injetar cerca de R$ 1,5 bilhão anualmente na agricultura familiar, beneficiando não apenas os produtores, mas também a qualidade da merenda escolar.
Vários deputados se manifestaram a favor da proposta, ressaltando os benefícios que ela trará tanto para os alunos quanto para os pequenos agricultores. O deputado Pedro Uczai enfatizou que a alteração ajudará a promover uma alimentação saudável para crianças e adolescentes, ajudando a desenvolver a agricultura familiar no Brasil.
Contudo, a proposta não escapou de críticas. O deputado Gilson Marques levantou preocupações acerca da obrigatoriedade de compra dos produtos da agricultura familiar, argumentando que isso poderia resultar em uma queda na qualidade dos alimentos. A discussão reflete um debate maior sobre a responsabilidade na alimentação escolar e a relação entre os pequenos produtores e as exigências do mercado.
Com a aprovação, o próximo passo será a análise do texto pela presidência, que determinará se as novas diretrizes entrarão em vigor conforme estipulado. A legislação promete trazer um impacto significativo na alimentação das crianças e na economia local, sinalizando uma tentativa de alinhamento entre as políticas públicas de alimentação e a sustentação da agricultura familiar no Brasil.
