Motta ressaltou que, além de compartilhar responsabilidades parentais, a ampliação da licença-paternidade é uma forma de enfrentar uma desigualdade histórica enraizada na sociedade brasileira. Segundo ele, uma maior participação dos pais nos primeiros dias de vida dos filhos não apenas enriquece a relação familiar, mas também facilita o retorno das mães ao mercado de trabalho. “Estamos promovendo ganhos que beneficiam a todos”, afirmou, aludindo à transformação que esse projeto pode trazer para as dinâmicas familiares.
O projeto de lei aprovado, conhecido como PL 3935/08, estabelece uma ampliação gradual da licença-paternidade de cinco para vinte dias. Nos primeiros dois anos de vigência da nova legislação, os pais terão direito a dez dias, passando para quinze no terceiro ano e, finalmente, vinte dias a partir do quarto ano. Com essa alteração, a Câmara busca acompanhar as mudanças sociais contemporâneas e oferecer um apoio mais robusto às famílias brasileiras.
O presidente destacou a importância do diálogo e da maturidade entre os parlamentares, que conseguiram chegar a um consenso sobre a medida. Motta afirmou que essa proposta reflete a sensibilidade e o compromisso da Câmara em atender às demandas da sociedade, além de demonstrar um “espírito de união” em torno do que é crucial para o país.
Com a aprovação na Câmara, o projeto agora segue para nova votação no Senado, onde sua continuidade será debatida. Essa iniciativa é vista como uma vitória para movimentos que lutam pela valorização da figura paterna e pela equidade de gênero no compartilhamento das responsabilidades parentais.
