A proposta, que altera a Política Nacional de Saúde Bucal, ainda precisa passar pela análise do Senado, a menos que haja um recurso que leve a questão de volta ao Plenário da Câmara. O projeto de lei em sua forma original, conhecido como Projeto de Lei 3681/23, foi apresentado pelo deputado Jonas Donizette (PSB-SP) e inicialmente beneficiava apenas os pacientes diagnosticados com câncer. Contudo, a relatora do projeto na CCJ, deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), sugeriu um substitutivo que também inclui os idosos, ampliando o alcance da iniciativa.
Laura Carneiro destacou que o substitutivo traz uma redação mais clara e objetiva, facilitando a compreensão sobre quem se beneficiará da prioridade no acesso aos serviços dentários: especificamente, pacientes com câncer e a população idosa. Essa mudança foi elogiada por simplificar a proposta e torná-la mais inclusiva.
O autor do projeto enfatiza que dar prioridade a esses grupos é essencial, especialmente considerando os efeitos colaterais severos que tratamentos como quimioterapia e radioterapia podem causar, incluindo lesões bucais. Tais complicações podem representar um risco significativo à saúde e até à vida dos pacientes. Assim, o reconhecimento da necessidade urgente de tratamentos dentários para esses cidadãos se torna um ponto crucial na luta por uma saúde mais justa e acessível.
Agora, para que a proposta se torne lei, ela necessitará da aprovação tanto da Câmara quanto do Senado. A expectativa é que essa medida, agora aprovada pela CCJ, contribua para melhorar a qualidade de vida de muitos brasileiros que enfrentam essas dificuldades.
