Iniciativa visa impulsionar a cacauicultura no Brasil com inclusão na merenda escolar
Em uma tentativa de fortalecer a produção e consumo local do cacau, a Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 69/26, que busca promover a inclusão do cacau e seus derivados na merenda escolar. De autoria do deputado Zé Neto (PT-BA), a proposta visa modificar a Lei 13.710, estabelecendo diretrizes na Política Nacional de Incentivo à Produção de Cacau de Qualidade, já existente.
Atualmente, a legislação já contempla a adoção do chocolate nas refeições escolares. Contudo, a nova proposta pretende ampliar essa incidência, destacando a importância do consumo do fruto em sua forma mais pura e saudável. Zé Neto destacou que essa medida não apenas beneficiaria os alunos, mas também proporcionaria um impulso significativo à cadeia produtiva do cacau, especialmente para os pequenos agricultores que dependem dessa cultura para suas economias.
“Essa mudança pode gerar vantagens tanto para os produtores rurais que se dedicam a essa atividade quanto para os jovens que estão em fase de formação. A introdução do cacau de qualidade na alimentação escolar pode trazer benefícios nutricionais e estimular hábitos alimentares saudáveis”, afirmou o deputado.
A proposta está em tramitação no Congresso e passará por uma análise em caráter conclusivo pelas comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, além da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. Isso significa que o texto pode ser aprovado sem necessidade de votação no plenário, a menos que haja contestações significativas.
Caso receba aprovação nas comissões, o projeto seguirá para o Senado, onde também precisará ser analisado e votado antes de se tornar lei. Se aprovado, a legalização pode representar um marco importante para o setor agrícola, promovendo uma maior valorização do cacau nacional e contribuindo para a saúde e bem-estar dos jovens brasileiros. A iniciativa aguarda as próximas etapas legislativas com expectativa de um impacto positivo tanto na economia local quanto na alimentação escolar.
