Câmara dos Deputados Analisa Projeto de Fomento à Biotecnologia na Amazônia
No dia 5 de junho de 2025, a Câmara dos Deputados recebeu para análise o Projeto de Lei 411/25, que propõe a criação do Programa Nacional de Fomento à Pesquisa em Biotecnologia na Amazônia Legal. A região, que abrange estados como Acre, Amazonas, Amapá, Pará, Rondônia, Roraima, Tocantins e parte do Maranhão, é reconhecida por sua vasta biodiversidade, e este projeto visa explorar seu potencial científico e econômico.
A proposta, idealizada pelo deputado Thiago Flores, do partido Republicanos de Rondônia, estabelece uma série de objetivos que visam alavancar a pesquisa científica focada na biodiversidade amazônica. Entre as metas estão o incentivo à criação de novos medicamentos e produtos sustentáveis, assim como a capacitação de profissionais locais na área de biotecnologia. Um ponto crucial do projeto é a promessa de garantir uma repartição justa dos benefícios gerados pelo uso da biodiversidade e o respeito aos conhecimentos tradicionais das comunidades locais.
O programa será coordenado pelo Centro de Biotecnologia da Amazônia (CBA), uma entidade atualmente vinculada ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços. O CBA deverá estabelecer parcerias com instituições de ensino superior, empresas de biotecnologia e farmacologia, bem como com as comunidades tradicionais, visando fortalecer a rede de pesquisa e inovação na região.
Em suas declarações, o deputado Flores destaca a importância da biotecnologia e farmacologia como estratégias fundamentais para o desenvolvimento sustentável. Ele enfatiza que essas áreas de conhecimento podem resultar em produtos que equilibram inovação científica e preservação ambiental, essenciais em tempos de crescente preocupação com a degradação ambiental.
Atualmente, o projeto segue tramitando em caráter conclusivo, o que significa que sua aprovação dependerá da análise das comissões específicas, que incluem aquelas voltadas à Amazônia, Ciência e Tecnologia, e Constituição e Justiça. Caso receba a aprovação necessária, a proposta ainda precisará passar pelo Senado antes de se transformar em lei. O avanço do Projeto de Lei 411/25 representa uma nova oportunidade para impulsionar a pesquisa científica na Amazônia, visando a produção de conhecimentos e produtos inovadores que respeitem a rica biodiversidade e as tradições locais.
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