A nova medida, se aprovada, será integrada ao Código Penal e implicará em penas de reclusão que variam de 20 a 40 anos para aqueles que cometem feminicídio contra suas mães. A justificativa apresentada pelo deputado destaca a gravidade desse tipo de crime, considerado uma das condutas mais reprováveis pela sociedade. “Homicídios contra ascendentes diretos, especialmente a própria mãe, vão além da violação do direito à vida; eles ferem os valores morais e afetivos que fundamentam o núcleo familiar”, afirmou Donato.
Ademais, a proposta também sugere incluir o homicídio doloso em relação à mãe como um crime hediondo. Com isso, o objetivo é garantir a aplicação da pena máxima, independentemente de outras qualificadoras que possam estar presentes no caso. O deputado esclareceu que a definição expressa da conduta como um crime hediondo implica um rigor mais severo nas consequências legais, proibindo o acesso a benefícios penais, como anistia e progressão de regime.
Os próximos passos incluem uma análise detalhada pelo Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, além da votação pelo Plenário. Para que o projeto se torne lei, será necessária a aprovação tanto dos deputados quanto dos senadores. O legislador busca, dessa forma, uma atualização na legislação brasileira, abrangendo crimes que afetam de maneira profunda a sociedade, bem como os laços familiares, visando criar um ambiente mais seguro para todas as mulheres.
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