Projeto de Lei Sobre Triagem de Transtorno do Espectro Autista Avança na Câmara dos Deputados
O Projeto de Lei 2063/25, que visa instituir a triagem obrigatória para a identificação precoce do Transtorno do Espectro Autista (TEA) em crianças a partir de 16 meses, está em discussão na Câmara dos Deputados. Esta proposta, de autoria do deputado Dr. Zacharias Calil do partido União, destaca a importância do diagnóstico precoce para garantir melhor qualidade de vida às crianças afetadas.
O projeto estipula que todos os bebês nessa faixa etária deverão passar pela triagem, independentemente da presença de sinais visíveis de autismo. O deputado Calil enfatiza que a identificação do transtorno entre 16 e 36 meses é crucial para a eficácia das intervenções terapêuticas. Estudos demonstram que o início imediato do acompanhamento pode significar uma redução significativa nas dificuldades de desenvolvimento associadas ao TEA.
Este diagnóstico não apenas possibilita um atendimento mais efetivo, mas também visa diminuir os custos sociais e econômicos no futuro, evitando problemas decorrentes da falta de assistência na infância.
A triagem, segundo a proposta, será executada com instrumentos padronizados, seguidos das diretrizes da Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP) ou do Ministério da Saúde. Um dos métodos a serem utilizados é o M-CHAT, um questionário simples que rastreia sinais de risco em crianças pequenas. Caso a triagem indique a possibilidade de autismo, a criança será encaminhada imediatamente para duas frentes: avaliação com uma equipe multiprofissional para confirmação do diagnóstico e participação em um programa de estimulação precoce.
Essa abordagem preventiva tem como objetivo aproveitar a fase inicial de desenvolvimento, conhecida como janela de neuroplasticidade, para que as crianças recebam o suporte necessário enquanto aguardam a confirmação do diagnóstico.
Ademais, o projeto estabelece que o Poder Executivo deve fornecer capacitação a profissionais de saúde, educação e assistência social para a aplicação da triagem, além de promover campanhas de conscientização sobre os sinais precoces do TEA.
Atualmente, a proposta tramita em caráter conclusivo e será avaliada por diversas comissões, incluindo as de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, Saúde, Finanças e Tributação, e Constituição e Justiça. Para que o projeto se torne lei, é necessário que seja aprovado tanto na Câmara quanto no Senado. Essa iniciativa é um passo importante para fortalecer o apoio à saúde e bem-estar das crianças com TEA e suas famílias.
-
-
-
-
