O texto, que já foi aprovado em comissão mista e conta com a redação do deputado José Nelto, do União-GO, apresenta uma mudança importante para os taxistas, especialmente aqueles que atuam em municípios com até 50 mil habitantes. Para essas localidades, a periodicidade da verificação dos taxímetros passará de uma vez por ano para uma vez a cada dois anos. Essa alteração promete trazer alívio financeiro e burocrático aos motoristas de táxi, que já enfrentam uma série de desafios em sua profissão.
Além disso, cabe destacar que uma recente portaria do Inmetro, a Portaria 433/25, também estabelece a nova periodicidade de verificação de dois em dois anos para todos os municípios do país, uniformizando as normas e facilitando o processo para os taxistas.
A isenção da taxa não se limita apenas à verificação inicial, que é de responsabilidade do fabricante ou importador do veículo, mas também se estenderá a todas as verificações subsequentes realizadas durante um período de cinco anos. Essa medida é vista como uma forma de incentivar a atividade dos taxistas, promovendo uma economia que pode ser revertida em melhorias na qualidade do serviço.
O debate sobre a Medida Provisória 1305/25 tem atraído a atenção de diversos setores da sociedade, especialmente diante do atual panorama econômico e das dificuldades enfrentadas por profissionais autônomos. Com expectativas positivas, a Câmara continua a analisar a proposta, que pode trazer benefícios significativos para a categoria. Novas informações sobre o andamento da votação devem surgir nas próximas horas.
Para aqueles que desejam acompanhar a discussão ao vivo, a transmissão está disponível em várias plataformas. O desfecho desse processo legislativo será aguardado com grande expectativa, já que as mudanças propostas podem impactar diretamente a vida de milhares de taxistas em todo o Brasil.
