A inclusão da sardinha enlatada é vista como um passo significativo, especialmente no contexto da necessidade de garantir acesso a alimentos de qualidade a preços acessíveis para a população de menor renda. Hoje, a cesta básica já conta com isenção de impostos para outros alimentos essenciais, como arroz, leite e carnes. O IBS e a CBS constituem os principais componentes do novo sistema de Imposto sobre Valor Agregado (IVA) que foi introduzido por meio da recente reforma tributária.
Ana Paula Lima destacou a importância da sardinha enlatada, que é uma fonte de proteína animal de baixo custo, praticidade e longa durabilidade. Segundo a deputada, essa inclusão poderá beneficiar não apenas as famílias mais carentes, mas também impactar positivamente a economia local. Dados apresentados apontam que 95% da sardinha capturada no Brasil é destinada ao enlatamento. Em 2024, foram pescadas cerca de 107 mil toneladas desse peixe, o que demonstra sua relevância no setor pesqueiro nacional.
A proposta agora passará por várias comissões, incluindo Saúde, Finanças e Tributação, além de Constituição e Justiça. Após essa fase, será levada ao Plenário da Câmara dos Deputados. Para que se torne lei, é necessário que o texto seja aprovado tanto na Câmara quanto no Senado.
Ana Paula argumenta que essa medida fortalecerá as cadeias produtivas relacionadas à pesca e ao processamento de sardinhas, incentivando o fortalecimento econômico de diversos setores do mercado local e garantindo uma alimentação mais acessível e saudável para as famílias brasileiras.
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