Segundo a proposta, as penas podem ser aumentadas em até 50%, dependendo da gravidade do delito. Com isso, os infratores poderão enfrentar penas de até seis anos por furto e receptação, e até 15 anos por roubo, o que representa um enfoque mais rigoroso na legislação pertinente a esses crimes. O deputado destacou a conexão direta entre a facilitação do acesso a armamentos ilegais e a ascensão de organizações criminosas que operam nas sombras, colocando em risco a segurança da população e o trabalho das forças de ordem.
Neves ressaltou que, conforme pesquisas conduzidas por autoridades de segurança, é alarmante o número de armas utilizadas em homicídios e crimes violentos que entram no mercado ilegal através de furtos e roubos. “Fortalecer as penalidades para aqueles que traficam armas é uma estratégia crucial para desmantelar as redes criminosas que alimentam a violência”, afirmou o parlamentar, enfatizando a relevância de atacar esse elo vulnerável na cadeia do crime.
Agora, o projeto aguarda revisão pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de ser submetido ao Plenário. Para que a proposta se torne lei, será necessário que receba aprovação tanto da Câmara quanto do Senado. O aumento da rigidez nas regras acerca da posse e tráfico de armas pode ser um passo significativo na luta contra a criminalidade armada e na proteção da sociedade.
Se a proposta avançar, poderá representar um fortalecimento das medidas de segurança no país, refletindo uma resposta legislativa aos desafios crescentes enfrentados pelas autoridades. Essa iniciativa tem o potencial de não apenas aumentar as penas, mas também de gerar um impacto significativo na dinâmica do crime organizado no Brasil, trazendo um alívio esperado para a população que clama por mais segurança.
