CAMARA DOS DEPUTADOS – BRICS Defende Multilateralismo e Reforma de Instituições em Declaração Conjunta Após 11º Fórum Parlamentar



No dia 5 de junho de 2025, ocorreu a sessão de encerramento do 11º Fórum Parlamentar dos BRICS, onde uma declaração conjunta foi aprovada, enfatizando a vital importância do multilateralismo e a necessidade de uma governança global mais justa e inclusiva. O documento destaca a urgência de reformar as instituições internacionais, visando que estas reflitam melhor as aspirações e os interesses dos países em desenvolvimento. De acordo com o texto, o futuro da ordem mundial deve ser pautado pelo respeito mútuo, igualdade e cooperação internacional.

Um dos principais pontos abordados no documento é a diversificação das interações entre os legislativos dos países membros do bloco. Sugere-se a realização de fóruns para jovens parlamentares e encontros temáticos. Ademais, foi proposta a formalização de um evento anual para reunir mulheres parlamentares dos BRICS, criando um espaço para discussão e troca de experiências.

O presidente da Câmara dos Deputados do Brasil, Hugo Motta, destacou a relevância da declaração como uma mensagem política contundente, especialmente para os chefes de Estado e Governo que se reunirão na cúpula dos BRICS, marcada para julho no Rio de Janeiro. Para ele, o texto representa um forte apelo em favor da cooperação, do multilateralismo e do desenvolvimento sustentável.

Em relação ao comércio internacional, a declaração enfatiza a necessidade de reformar o sistema financeiro global, incluindo instituições como o Fundo Monetário Internacional (FMI) e o Banco Mundial. Os parlamentares defenderam uma revisão nas participações acionárias e um aumento da representação dos países em desenvolvimento em posições de liderança.

Além disso, o combate a doenças negligenciadas e a promoção do acesso equitativo a serviços de saúde também foram temas centrais. O documento defende a importância de um pacto que garanta respostas mais eficazes em futuras emergências sanitárias, inspirando-se nas lições da pandemia da COVID-19.

O avanço da inteligência artificial (IA) também foi discutido, com a necessidade de marcos regulatórios que assegurem a ética e a transparência no uso da tecnologia. Os países participantes enfatizam a importância de uma IA que beneficie a humanidade, promovendo desenvolvimento e inovação, ao mesmo tempo que combate a exclusão digital.

No que tange ao meio ambiente, a declaração reforçou a necessidade de colaboração entre parlamentos para a padronização das emissões de carbono e para o desenvolvimento de mercados de carbono transparentes e justos.

Por último, o documento traz à tona a reivindicação pela reforma do Conselho de Segurança das Nações Unidas, buscando torná-lo mais representativo e democrático, além de criticar a persistência do terrorismo em várias partes do mundo.

Essa declaração será enviada aos chefes de Estado e Governo dos países do bloco, servindo como uma contribuição importante para a XVII Cúpula de Líderes do BRICS, que ocorrerá no Rio de Janeiro nos dias 6 e 7 de julho. O encontro contou com a participação de representantes de dez países, enquanto a Arábia Saudita não enviou delegação. O próximo fórum parlamentar está programado para acontecer na Índia em 2026.

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