O deputado General Pazuello (PL-RJ), solicitante do debate, enfatizou o potencial que os SMRs e microrreatores têm para otimizar o sistema elétrico brasileiro. Estes dispositivos poderiam não apenas garantir o fornecimento de energia nas regiões mais remotas, como a Amazônia, mas também auxiliar na minimização de cortes de geração de energia. Segundo Pazuello, o Brasil possui condições ideais para investir nessa área, uma vez que detém domínio sobre o ciclo do urânio e possui reservas naturais relevantes. No entanto, ele ressaltou que falta uma decisão política firme que priorize essas iniciativas.
Durante a audiência, o presidente da Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN), Francisco Rondinelli Júnior, apresentou um projeto inovador de microrreator projetado para gerar 5 Megawatts (MW). Este equipamento, desenvolvido em parceria com a empresa Diamante Energia, tem dimensões semelhantes às de um contêiner e é dotado da tecnologia “plug and play”, podendo funcionar por até dez anos sem necessidade de manutenção constante. A expectativa de Rondinelli é de que o protótipo esteja finalizado até 2030, com a primeira unidade comercial prevista para entrar em operação em 2033.
A Marinha do Brasil também manifestou interesse no desenvolvimento dessa tecnologia. O almirante Alexandre Rabello, diretor-geral de Desenvolvimento Nuclear e Tecnológico da Marinha, sustentou que o avanço no setor nuclear deve ser encarado como um investimento do Estado, e não apenas uma questão de defesa nacional. Ele alertou sobre a importância de desenvolver uma cadeia produtiva interna para evitar a fuga de recursos para o exterior.
Entretanto, a implementação dos SMRs enfrenta desafios regulatórios e ambientais que poderão retardar seu avanço. Ailton Fernando Dias, da Autoridade Nacional de Segurança Nuclear (ANSN), enfatizou que a regulamentação deve ocorrer em conjunto com os projetos de engenharia, garantindo assim previsibilidade para os investidores. Carlos Alexandre Príncipe Pires, do Ministério do Meio Ambiente, ressalta a relevância da energia nuclear como uma alternativa limpa no combate às mudanças climáticas, ao passo que destacou a necessidade de ampliar o conhecimento sobre o tema para facilitar licenças e superar preconceitos.
Em resposta à urgência do tema, o deputado Pazuello propôs a criação de um grupo de trabalho multissetorial para desenvolver o marco regulatório voltado para SMRs e microrreatores. Ele finalizou destacando a importância de alavancar o interesse privado para estabelecer as bases de uma sólida estratégia nacional de energia.
Atualmente, há duas propostas em tramitação na Câmara que abordam questões relacionadas ao setor nuclear, incluindo a criação de incentivos fiscais e critérios para a instalação de usinas nucleares no Brasil.
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