Ministério da Cultura Estabelece Novas Metas para Fomentar a Leitura no Brasil
Em uma ação decisiva para fortalecer a leitura no Brasil, o Ministério da Cultura delineou uma série de metas ambiciosas por meio da nova Política Nacional de Leitura e Escrita. Entre os principais objetivos, está a proposta de assegurar que cada município do país conte, pelo menos, com uma biblioteca pública, e a ampliação das bibliotecas escolares em 10% anualmente até o ano de 2035.
As medidas foram apresentadas durante uma audiência pública da Comissão de Educação da Câmara, no início de julho, e agora estão abertas para consulta pública na plataforma Participa + Brasil, disponível até 8 de agosto. Fabiano Piuba, representante do Ministério da Cultura, enfatizou a determinação do governo em distribuir 100 milhões de livros até 2035 e modernizar metade das bibliotecas existentes. A proposta surge em resposta a uma preocupação crescente: apenas 47% dos brasileiros se identificam como leitores, um número alarmante.
Além disso, a criação do Instituto Brasileiro do Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas com um fundo setorial próprio está entre as metas anunciadas. O governo federal pretende ainda aumentar em 50% a cada ano o número de obras literárias brasileiras traduzidas para o exterior. Piuba destacou que, por meio da Fundação Biblioteca Nacional e da Secretaria de Formação Livro e Leitura, um programa de bolsas para tradução e difusão da literatura brasileira já está em operação, após ter sido drasticamente afetado durante gestões anteriores.
Vale lembrar que, embora a lei que institui o Plano Nacional de Leitura e Escrita tenha sido aprovada em 2018, sua regulamentação só ocorreu em 2024. A deputada Fernanda Melchionna, do PSOL do Rio Grande do Sul, que convocou a audiência, ressaltou a necessidade de aumentar os investimentos no setor. Ela sugeriu que 2% das emendas parlamentares ao Orçamento sejam direcionadas ao fomento da leitura. A parlamentar afirmou que o Brasil enfrenta uma “dívida histórica” com sua população em relação ao acesso à leitura, mencionando que, pela primeira vez, o número de não-leitores ultrapassa o de leitores.
Os investimentos do governo, conforme revelou Piuba, totalizaram R$ 300 milhões entre 2023 e 2024. Contudo, os dados obtidos de uma pesquisa realizada em 2019 indicam que 63% das escolas brasileiras ainda carecem de uma biblioteca, o que sublinha a urgência das ações propostas.
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