De acordo com a justificativa apresentada pelo governo brasileiro, o acordo facilitará o intercâmbio de boas práticas em políticas públicas educacionais e criará oportunidades para a participação de estudantes, docentes e pesquisadores em diversos programas, projetos e eventos desenvolvidos em colaboração pelos dois países. Entre as iniciativas previstas, destacam-se a concessão de bolsas de estudo e a promoção de intercâmbios acadêmicos, que poderão enriquecer a formação e a experiência de jovens talentos.
A deputada Alice Portugal, do PCdoB da Bahia, que atua como relatora do projeto na Comissão de Educação, enfatizou a importância da cooperação internacional para o desenvolvimento de uma educação de qualidade. Ela destacou que essa parceria não só enriquece o ensino, mas também fomenta a inovação científica e o respeito à diversidade cultural, aspectos fundamentais em um mundo cada vez mais globalizado.
O Brasil já possui diversos acordos internacionais voltados para a educação, que requerem a aprovação do Congresso Nacional conforme estipulado pela Constituição. Até o momento, o PDL 344/24 já obteve aprovação nas comissões de Educação, bem como na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara. O próximo passo é a votação no Plenário da Câmara, seguida pela análise no Senado, onde a proposta deve ser ratificada para que o acordo entre em vigor.
Com essa iniciativa, espera-se um avanço significativo na cooperação educacional entre o Brasil e a Croácia, beneficiando não apenas as instituições, mas também os estudantes e profissionais envolvidos, ampliando horizontes e promovendo um diálogo enriquecedor entre as duas nações. A expectativa é de que essa parceria se traduza em oportunidades concretas e inspiradoras para todos os participantes.
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