De acordo com o acordo, tanto o Brasil quanto a Arábia Saudita concederão vistos com múltiplas entradas e com finalidade exclusiva de visita, seja para turismo ou negócios. O prazo de validade do visto será de até cinco anos, com a possibilidade de permanência de até 90 dias, dentro de um período autorizado de 180 dias por ano, desde que o solicitante apresente um passaporte válido.
O deputado Diego Coronel, relator do texto na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, destacou que o acordo fortalece as relações entre os dois países e facilita a movimentação de seus cidadãos, estimulando o turismo. Coronel ressaltou que esse tipo de ação é importante para incentivar o turismo e promover uma maior integração entre as nações.
É importante ressaltar que os vistos de imigração, trabalho e de finalidades religiosas como a hajj e umrah não estão inclusos neste acordo. Além disso, a taxa consular prevista é de 80 dólares (aproximadamente R$ 440), seguindo o princípio da reciprocidade.
O objetivo principal desse acordo é facilitar as viagens entre Brasil e Arábia Saudita, fomentando o turismo e fortalecendo os laços entre os dois países. Com a aprovação na Câmara dos Deputados, agora o texto será avaliado e votado no Senado, antes de entrar em vigor e começar a ser aplicado.
