Foi marcada uma audiência pública da Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas do Congresso Nacional, agendada para a próxima segunda-feira (26), que tem como objetivo debater projetos de lei voltados para o incentivo de tecnologias que visam a redução das emissões de metano. Essa ação é fundamental para o cumprimento do Acordo de Paris, que visa conter o aquecimento global.
O ministro da Ciência, Tecnologia e Inovações revelou que as emissões de metano provenientes de resíduos sólidos aumentaram consideravelmente nos últimos anos, passando de 1,3 milhão de toneladas em 2005 para mais de 2 milhões em 2020. Esses dados refletem a urgência de ações para reduzir a emissão desse gás.
Durante a audiência, que acontecerá às 14 horas, no Senado, será discutida a importância de recuperar o máximo de biogás possível dos aterros sanitários existentes, a fim de cumprir as metas climáticas nacionais. A presidente da comissão ressaltou que é necessário estabelecer políticas eficazes para estimular a redução das emissões de gases de efeito estufa, transformando esse desafio em uma fonte renovável de energia.
No âmbito legislativo, diversos projetos de lei estão em discussão para promover a redução das emissões de gases, assim como para estruturar o mercado brasileiro de carbono. Destaca-se a assinatura do Compromisso Global do Metano durante a COP 26, que visa reduzir em 30% as emissões desse gás até 2030. O Brasil conta atualmente com seis indústrias de biometano e outras 22 em processo de autorização pela ANP, evidenciando a importância do setor para a mitigação dos impactos ambientais.
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