CAMARA DOS DEPUTADOS – Brasil discute exploração de minerais críticos e estratégias para transição energética em seminário da Câmara dos Deputados, com foco em desafios socioambientais e geopolíticos.

No último dia 11, a Comissão de Meio Ambiente da Câmara dos Deputados organizou um seminário que reuniu representantes de diferentes esferas, incluindo governos federal e municipal, organizações ambientais e universidades, para discutir as complexas questões geopolíticas, econômicas e socioambientais relacionadas à exploração de minerais críticos e estratégicos no Brasil. O evento se destacou pelo aprofundamento do debate sobre a importância desses minerais, essenciais para a transição energética rumo a fontes menos poluentes.

Entre os assuntos abordados, estava o Projeto de Lei 2780/24, que, se aprovado, poderá ser votado diretamente pelo Plenário, caso uma solicitação de urgência seja aprovada. A cientista política Mônica Sodré, presidente da organização Meridiana, enfatizou a necessidade de o Brasil se posicionar estrategicamente nesse cenário global. Para ela, é crucial que o país defina seu papel nessa disputa, em vez de hesitar sobre sua participação.

A relevância do tema é reforçada por uma resolução do Ministério do Meio Ambiente, que identificou 22 minerais como estratégicos para o Brasil, destacando a liderança do país nas reservas de nióbio e a presença significativa de outros minerais, como lítio, manganês e terras raras. Gustavo Masili, coordenador de Minerais Críticos do Ministério, anunciou a intenção de implementar, ainda em 2025, a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos, que contempla desde mapeamento geológico até incentivos financeiros.

No entanto, o seminário também trouxe à tona críticas das estratégias do governo e das propostas em análise. Maurício Ângelo, diretor do Observatório da Mineração, advertiu sobre a falta de diálogo com a sociedade civil e argumentou que nem todos os minerais listados são essenciais para a transição energética, citando que muitos países têm priorizado investimentos em minerais para fins militares. Além disso, expressou preocupação com o histórico do Brasil em matéria de exploração mineral, ressaltando que o país continua a exportar mais matéria-prima do que há duas décadas.

Thiago Metzker, consultor ambiental da Associação dos Municípios Mineradores do Brasil (AMIG), fez um apelo por maior interação com as comunidades afetadas pela mineração, destacando a escolha entre repetir uma lógica extrativista ou promover um desenvolvimento sustentável e justo.

O debate também contou com a presença de representantes de universidades e do Observatório do Clima, que defendem salvaguardas socioambientais na exploração mineral. O deputado Nilto Tatto, organizador do seminário, expressou sua esperança em encontrar consensos em torno do assunto, considerando a importância de uma agenda inclusiva para abordar a questão da soberania nacional relacionada à exploração mineral. O deputado Patrus Ananias também se destacou, promovendo o PL 3699/25, que busca alinhar as riquezas naturais com os interesses do povo brasileiro. O seminário conclui ressaltando a urgência de um diálogo amplo sobre a exploração de minerais críticos, no intuito de alinhar ações para o desenvolvimento sustentável e a justiça social.

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