A proposta visa não apenas eliminar a discriminação enfrentada por atletas femininas, mas também incentivá-las a ocupar cargos de gestão e liderança nas esferas do esporte. Além disso, ela cria um conjunto de diretrizes com o objetivo de fomentar a autoestima e a integração social das mulheres. Entre as medidas destacadas, estão a realização de diagnósticos sobre a realidade atual do futebol feminino, a elaboração de planos de ação, a publicação de relatórios anuais e a definição de metas de desenvolvimento.
Outra inovação prevista na proposta é a criação do Fundo Nacional de Desenvolvimento do Futebol Feminino. Esta instância financeira será essencial para viabilizar diversas ações, incluindo competições, infraestrutura esportiva e programas voltados à promoção do futebol feminino no Brasil. O fundo será alimentado por recursos destinados a partir do Orçamento da União, doações de pessoas físicas e jurídicas, além de patrocínios e parcerias.
A deputada Talíria Petrone, relatora do projeto, enfatizou que a aprovação do Marco Legal é especialmente oportuna, já que o Brasil se prepara para sediar a Copa do Mundo de Futebol Feminino em 2027. Ela destacou a importância dessa iniciativa para consolidar políticas que incentivem a prática esportiva entre meninas, promovendo uma transformação social significativa através do futebol. “Estamos diante de uma chance única de impulsionar a participação feminina no esporte”, disse Petrone.
O projeto ainda passará por um rito de tramitação, onde será analisado por comissões especializadas em Esporte, Finanças e Tributação, e Constituição, Justiça e Cidadania. Para se tornar lei, a proposta precisa ser aprovada tanto pela Câmara dos Deputados quanto pelo Senado Federal. A expectativa é que a implementação desse marco legal não apenas melhore as condições do futebol feminino, mas também inspire futuras gerações de atletas.
