CAMARA DOS DEPUTADOS –

Brasil amplia licença-paternidade: de 5 para 20 dias até 2029, beneficiando 1 milhão de famílias anualmente

A partir de 1º de janeiro de 2027, a licença-paternidade no Brasil será ampliada de cinco para dez dias, com um cronograma progressivo que prevê 15 dias em janeiro de 2028 e 20 dias em janeiro de 2029. Esta mudança significativa foi assegurada pela promulgação da Lei 15.371/26, sancionada recentemente e vista como um marco importante na legislação trabalhista do país.

Em uma entrevista à Rádio Câmara, o deputado Pedro Campos, relator do projeto, destacou que essa é a primeira audiência significativa sobre a licença-paternidade desde a aprovação da Emenda Constitucional que regulamentou os direitos dos trabalhadores domésticos, em 2013. “Após 13 anos sem grandes avanços, estamos dando um passo importante que beneficiará cerca de 1 milhão de famílias anualmente no Brasil”, afirmou.

Campos defende que a ampliação da licença-paternidade não apenas promove a responsabilidade parental, mas também enxerga um potencial na redução das desigualdades no mercado de trabalho. A mudança deve sinalizar à sociedade que o cuidado com os filhos é uma responsabilidade compartilhada entre o homem e a mulher, promovendo um ambiente mais equilibrado.

“A nova legislação reforça a ideia de que o pai deve estar ativamente envolvido no dia a dia da criança, assim como a mãe. As responsabilidades dentro de casa devem ser divididas de maneira justa e igualitária”, comentou o deputado. Este entendimento é parte de um movimento mais amplo para desconstruir estereótipos de gênero e incentivar uma nova forma de paternidade, onde os homens assumem um papel mais ativo e presente na parentalidade.

A expectativa é que essas mudanças tragam não apenas benefícios diretos às famílias que se beneficiarão da licença-estendida, mas também contribuam para uma cultura de compartilhamento de responsabilidades entre os gêneros, promovendo um ambiente familiar mais coeso e equilibrado. Com o aumento das licenças-paternidade, o Brasil avança em direção a uma visão mais moderna e progressista sobre as dinâmicas familiares e o papel dos pais.

Jornal Rede Repórter - Click e confira!


Botão Voltar ao topo