Bohn Gass decidiu incluir no plano novos temas bastante demandados pelos parlamentares, como proteção, resgaste e recuperação de animais domésticos; produção de semicondutores; ampliação de recursos para a Embrapa; e inserção da pecuária familiar dentro das políticas do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar.
O relator também incluiu no parecer a expansão do ensino superior. “Que em regiões onde não haja universidade pública federal, que possa ter estudos para ver essa viabilidade. Vários parlamentares fizeram essas sugestões”, destacou Bohn Gass.
Além disso, como emenda de relator, Bohn Gass incluiu novo indicador quanto ao número de crianças de 4 a 5 anos matriculadas em educação infantil. Ele também acatou emendas que exigem que a avaliação anual do cumprimento do PPA tenha recortes de gênero e raça.
No entanto, o relator não acatou emendas de novos programas por considerar que a proposta do Executivo já é bastante extensa. Ele também explicou que não acatou emendas sobre despesas de pessoal porque elas devem ser debatidas anualmente na Lei de Diretrizes Orçamentárias e na Lei Orçamentária Anual.
Das 284 emendas apresentadas ao PPA, Bohn Gass rejeitou 110 e inadmitiu 13. A maior parte das emendas, 114, eram de investimentos novos, sendo que 45 eram relativas ao transporte rodoviário.
A reunião da CMO foi convocada para as 14 horas, no plenário 2.
A inclusão desses novos temas no plano demonstra a busca por uma maior abrangência e consideração das demandas parlamentares. A decisão de Bohn Gass reflete a importância do debate e da busca por políticas públicas mais abrangentes e inclusivas. A votação do relatório final do Plano Plurianual 2024-2027 será um momento crucial para a definição das diretrizes orçamentárias e dos investimentos nos próximos quatro anos. A expectativa é de que a inclusão desses novos temas seja considerada de forma cuidadosa e estratégica pelos membros da CMO, visando atender às demandas da população e promover o desenvolvimento socioeconômico do país.
