Uma Luta por Direitos: Avanços e Desafios dos Trabalhadores Domésticos
Em 23 de maio de 2025, marcada por um vigoroso debate sobre os direitos dos trabalhadores domésticos, a deputada Benedita da Silva (PT-RJ) destacou a importância da luta contínua por conquistas significativas na categoria. Uma década após a promulgação da Lei Complementar 150/15, que regulamentou os direitos desses trabalhadores, a discussão se intensifica em torno da necessidade de garantir que os direitos conquistados sejam efetivamente cumpridos por seus empregadores.
Benedita da Silva, uma das principais defensoras dos direitos dos trabalhadores, ressaltou em sua fala que, apesar dos avanços, muitos ainda enfrentam situações análogas à escravidão. “Os direitos conquistados ainda não são uma realidade para todos. Temos que intensificar nossa luta para que cada empregada doméstica tenha seus direitos garantidos”, afirmou.
A deputada foi fundamental tanto na aprovação da Emenda Constitucional 72, que equiparou os direitos dos trabalhadores domésticos aos de outras categorias, quanto na regulamentação que se seguiu. Contudo, as palavras de Maria Isabel Castro, secretária da Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas, destacam que a luta não para. Para ela, a implementação da Convenção 189 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) é imprescindível. “Ela assegura um trabalho digno e decente, que é o que buscamos. Essa é uma luta histórica por visibilidade e valorização da nossa categoria”, enfatizou.
A questão do abono salarial continua a ser uma reivindicação central. Muitos trabalhadores que ganham até dois salários mínimos têm direito a esse benefício e sua inclusão para os empregados domésticos é uma meta prioritária. Em 2015, a legislação já havia garantido a esses profissionais direitos como FGTS, seguro-desemprego e uma série de outros benefícios. No entanto, a realidade ainda é desafiadora.
Maria Eliane Silva, uma empregada doméstica de 58 anos, relembra tempos difíceis antes das conquistas: “Trabalhávamos sem os direitos que temos hoje, e isso nos deixava vulneráveis. O tempo voava enquanto cumpríamos nossas funções, e não víamos retorno.” Segundo o Ministério do Trabalho, o Brasil conta com cerca de 6 milhões de empregados domésticos, dos quais mais de 90% são mulheres, mas apenas um terço possui carteira assinada.
Assim, a história dos trabalhadores domésticos no Brasil é marcada por uma luta incessante por reconhecimento, direitos e dignidade, com avanços significativos, mas ainda necessitando de batalhas a serem vencidas.
