O deputado Luiz Couto (PT-PB) conduziu a reunião e ressaltou a importância de encontrar mecanismos que possam ampliar a oferta educacional dentro do sistema penitenciário. Ele destacou que a educação é essencial para que as pessoas possam acessar seus direitos, não bastando apenas o reconhecimento legal.
Durante a audiência, o representante do Ministério dos Direitos Humanos, João Moura, também enfatizou a importância da educação e afirmou que é fundamental nos educarmos para os direitos, para que possamos aprendê-los e compreendê-los não apenas como nossos, mas também como dos outros. Nesse sentido, a educação se apresenta como um elemento fundamental.
A coordenadora nacional da Pastoral Carcerária, Irmã Petra Silvia, ressaltou que a educação é uma das formas de desencarceramento e de redução da reincidência no mundo do crime. Ela destacou que muitos presos desejam estudar e ter uma nova chance ao sair do cárcere, e a educação, a escola e a remissão por leitura são formas de desencarcerar.
A deputada Erika Kokay (PT-DF) criticou a atual situação em que, ao invés de ampliar o acesso à educação nos presídios, os governos estão colocando grades nas salas de aula. Ela defendeu o estabelecimento de metas para aumentar o acesso à educação e ao trabalho, destacando a importância da incorporação do ensino profissionalizante nos presídios.
A representante do Ministério da Justiça, Cíntia Rangel, informou que a pasta tem investido em formação profissional e equipamentos que possam proporcionar diferentes formas educacionais para um número maior de detentos. Ela ressaltou a importância de diversificar e ampliar as alternativas de educação dentro do sistema prisional.
A representante do Ministério da Educação, Mariângela Graciano, defendeu a flexibilização do currículo oferecido aos presos, incluindo a formação profissional. Ela ressaltou a importância de capacitar as pessoas para a saída do sistema prisional.
Diante dessas discussões, fica evidente a necessidade de investimentos e políticas públicas que visem ampliar o acesso à educação nos presídios brasileiros. A educação é uma ferramenta fundamental para a ressocialização e reinserção dos detentos na sociedade, contribuindo para a redução da criminalidade e para a construção de um país mais justo e igualitário.
