Atualmente, os descontos oferecidos são válidos apenas durante a noite, uma estratégia que visa mitigar a pressão sobre o sistema elétrico nos horários de maior demanda. O deputado Danilo Forte propõe o Projeto de Lei 1638/25, que permitiria à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) estabelecer critérios para a concessão desses benefícios também durante o dia, levando em consideração aspectos técnicos e regionais.
O parlamentar ressalta a importância de reconhecer a diversidade da agricultura brasileira, permitindo que os produtores rurais tenham mais autonomia para gerenciar suas atividades de irrigação de maneira eficiente. Essa flexibilidade é especialmente relevante em regiões onde o clima impõe a necessidade de irrigação no período diurno. Além disso, Forte menciona a oportunidade de integrar energia solar nas práticas agrícolas, favorecendo o uso de uma fonte renovável que coincide com o horário solar.
“Mais do que apenas uma simples mudança de horários, discutir essa alteração representa um avanço significativo ao alinhar a política de subsídios tarifários com o impulso das energias renováveis no campo”, destaca o deputado. Essa perspectiva não apenas busca uma maior eficiência econômica para os setores envolvidos, mas também contribui para um modelo de desenvolvimento mais sustentável, que valoriza a particularidade das atividades agrícolas e o uso consciente das fontes de energia.
A audiência pública deve reunir especialistas e representantes do setor para debater essas questões e encaminhar uma proposta que atenda às necessidades dos produtores e caminhe em direção a um sistema energético mais flexível e adaptável às realidades regionais.
