Segundo Valadares, a Lei da Liberdade Econômica introduziu ferramentas que permitem a dispensa de licenciamento ambiental para diversas atividades econômicas. No entanto, o deputado ressaltou que ainda existem desafios significativos relacionados à exploração de atividades nas áreas de infraestrutura e exploração mineral, de óleo e gás. Ele destacou o caso dos projetos de prospecção de petróleo na foz do rio Amazonas, onde a licença de perfuração de poços de petróleo foi negada pelo Ibama à Petrobras, devido à sensibilidade socioambiental da região.
O deputado enfatizou a importância de encontrar um equilíbrio entre a preservação do meio ambiente e a promoção do desenvolvimento econômico. Ele argumentou que a restrição total da exploração de atividades econômicas pode impactar negativamente as populações que dependem dessas atividades para melhorar seus padrões de vida.
A audiência pública teve início às 10 horas no plenário 5 e contou com a presença de especialistas, representantes do governo e da sociedade civil para debater as questões levantadas pelo deputado Valadares. O evento proporcionou uma plataforma para a troca de ideias e a busca por soluções que conciliem os interesses econômicos e ambientais.
Dessa forma, a audiência pública sobre licenciamento ambiental para exploração de atividades econômicas na Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados foi um importante passo para a discussão e reflexão sobre um tema crucial para o futuro do país. A busca pelo equilíbrio entre a proteção ambiental e o desenvolvimento econômico continuará sendo um desafio a ser enfrentado no cenário político e social do Brasil.
