CAMARA DOS DEPUTADOS – Audiência Pública na Câmara discute Plano Nacional de Cultura e direitos culturais dos brasileiros nesta terça-feira, sob a liderança da deputada Denise Pessôa.

Nesta terça-feira, 2 de dezembro de 2025, a Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados realizará uma audiência pública voltada para discutir o “Plano Nacional de Cultura e os direitos culturais do povo brasileiro”. A iniciativa, proposta pela presidente da comissão, deputada Denise Pessôa, do Partido dos Trabalhadores (PT) do Rio Grande do Sul, está programada para iniciar às 9 horas no plenário 10 da Casa Legislativa.

O evento faz parte do projeto “Expresso 168”, uma plataforma permanente que visa promover o diálogo e a fiscalização das políticas públicas culturais. Este espaço de discussão se caracteriza por encontros regulares com gestores, produtores e artistas de diversas linguagens, permitindo que diferentes segmentos da sociedade tenham a oportunidade de debater as políticas culturais em curso no país.

Denise Pessôa enfatiza a importância desses encontros, que desde a sua criação em 2013 se consolidaram como uma ferramenta vital para a troca de ideias e informações sobre a cultura brasileira. Os eventos do “Expresso 168” são vistos como um fórum de excelência, onde as vozes de diferentes atores culturais possam ser ouvidas, contribuindo para a formulação de políticas mais eficazes e que realmente atendam às necessidades da população.

A audiência pública, além de discutir aspectos técnicos do Plano Nacional de Cultura, também buscará avaliar como as diretrizes e ações desse plano impactam os direitos culturais da população brasileira. O evento será uma oportunidade para que os participantes discutam desafios enfrentados pelo setor cultural, as necessidades de investimento e apoio, e as formas de garantir que todos os cidadãos tenham acesso às diversas manifestações culturais.

Além do debate sobre o plano, espera-se que a audiência contribua para um entendimento mais profundo das políticas públicas que moldam a cultura no Brasil, refletindo sobre o papel da cultura na construção da identidade nacional e no fortalecimento dos direitos dos cidadãos. A participação popular e de especialistas será fundamental para que a audiência alcance resultados significativos e, assim, influencie positivamente as decisões das autoridades competentes.

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