CAMARA DOS DEPUTADOS – Audiência Pública na Câmara Debate Inclusão do Ensino da Libras nas Escolas como Língua Principal para Surdos

No dia 16 de setembro de 2025, às 16 horas, a Comissão de Educação da Câmara dos Deputados realizará uma audiência pública destinada a discutir a promoção do ensino da Língua Brasileira de Sinais (Libras). A convocação da audiência foi feita pela deputada Nely Aquino, representante do Podemos de Minas Gerais, que busca aprimorar o conhecimento legal sobre o tema e assegurar a inclusão social e educacional das pessoas surdas no país.

Aquino ressalta que o ensino de Libras deve ser compreendido como um componente essencial do processo educacional para alunos surdos, e não apenas como uma disciplina adicional. Para ela, é crucial que a Libras seja oferecida como a primeira língua nos contextos de educação bilíngue voltada para surdos. Isso envolve a adoção de metodologias específicas voltadas para esse público, além da presença de professores que sejam fluentes na língua e, preferencialmente, surdos. Esses educadores funcionariam como modelos linguísticos e identitários, contribuindo para um ambiente de aprendizado mais adequado e vinculado à cultura surda.

A deputada observa que, enquanto a Língua Portuguesa deve ser ensinada como uma segunda língua, preferencialmente na modalidade escrita, a priorização da Libras oferece uma base sólida para a formação acadêmica e o desenvolvimento integral dos estudantes surdos. Essa abordagem visa não apenas o ensino de línguas, mas também a criação de um espaço de respeito e valorização da identidade surda, fundamental para o processo de inclusão.

A audiência será uma oportunidade para que especialistas, educadores e membros da comunidade surda apresentem suas opiniões e experiências, enriquecendo o debate e contribuindo para a formulação de políticas públicas que realmente atendam às necessidades desse segmento da população. A expectativa é de que as discussões resultantes da audiência possam levar a um avanço significativo na educação inclusiva, beneficiando não apenas os alunos surdos, mas toda a sociedade brasileira.