Audiência Pública da Câmara aborda Política Nacional para Doença de Parkinson
Na próxima terça-feira, 9 de dezembro, a Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados promoverá uma audiência pública no Plenário 7, a partir das 17 horas, destinada a discutir o Projeto de Lei 3037/25. Essa proposta, apresentada pelo deputado Pedro Westphalen (PP-RS), visa instituir a Política Nacional de Cuidado Integral às Pessoas com Doença de Parkinson, uma medida crucial em face do crescente número de diagnósticos no Brasil.
Westphalen destaca a relevância desse debate, enfatizando que a Doença de Parkinson é um distúrbio neurodegenerativo que afeta a mobilidade dos indivíduos. Dados indicam que atualmente mais de 500 mil brasileiros acima de 50 anos convivem com essa condição, e esse número poderá ultrapassar 1,2 milhão até 2060, conforme a população envelhece. O deputado alerta que esse cenário está intrinsecamente ligado à pressão que o sistema de saúde já enfrenta, marcado pela falta de profissionais especializados, leitos de longa permanência e serviços de reabilitação adequados.
O parlamentar defende que a criação de uma política nacional específica para pessoas com Parkinson irá promover uma abordagem coordenada para o cuidado desses pacientes, reafirmando o compromisso do Estado com a dignidade humana e com o direito à saúde. Para Westphalen, essa é uma oportunidade de garantir que a assistência a esses cidadãos seja efetiva e abrangente.
Os sintomas da Doença de Parkinson se manifestam de forma gradual, começando com tremores, rigidez muscular, lentidão de movimentos e dificuldades na locomoção. Em fases mais avançadas, a condição pode acarretar problemas cognitivos e comportamentais, sendo que a demência é uma complicação comum nesse estágio. Infelizmente, ainda não existe uma cura para o Parkinson, mas há tratamentos disponíveis que podem retardar a progressão da doença e melhorar a qualidade de vida dos pacientes.
A audiência pública representa um passo significativo para discutir e conscientizar sobre a necessidade de políticas públicas eficazes que atendam às demandas de uma população cada vez mais afetada por essa afeição. A presença de especialistas, profissionais da área da saúde e representantes da sociedade civil será fundamental para a ampliação do debate, que busca um futuro mais solidário e justo para os portadores da Doença de Parkinson no Brasil.
