A iniciativa partiu da deputada Luizianne Lins, presidente da comissão, que sublinhou o alarmante quadro da violência de gênero no Brasil. Dados recentes mostram que as mulheres negras e indígenas se encontram em uma posição ainda mais vulnerável devido à combinação de machismo e racismo estrutural. Essa realidade torna urgente a identificação de falhas nas políticas existentes e o desenvolvimento de ações que considerem esse contexto interseccional.
Luizianne Lins enfatiza que o Atlas da Violência 2024 revela uma disparidade preocupante nas taxas de homicídio, com mulheres negras sofrendo índices muito mais altos de violência letal em comparação com mulheres não negras. Esta informação ressalta a seletividade da violência no país e a resposta, muitas vezes inadequada, do poder público diante dessa crise.
A deputada afirma que “a análise dos dados de violência letal no Brasil revela uma face cruel da seletividade da proteção estatal: enquanto as taxas de homicídio de mulheres não negras apresentam tendências de estabilidade ou queda, os índices entre mulheres negras e indígenas seguem em trajetória ascendente”. Essa situação clama por uma reflexão aprofundada sobre como as políticas de segurança e proteção podem ser reformuladas para se tornarem mais inclusivas e eficazes.
A audiência pretende não apenas servir como um espaço de debate, mas também como um catalisador de mudanças necessárias que visem assegurar um ambiente mais seguro e justo para todas as mulheres, independentemente de sua cor ou origem étnica. A comissão busca, assim, promover um diálogo relevante que possa gerar propostas concretas e efetivas para enfrentar essa problemática social tão complexa e urgente.
