A iniciativa partiu do deputado Jorge Solla, do Partido dos Trabalhadores da Bahia, que expressou sua preocupação com os altos preços de medicamentos, os quais, segundo ele, representam um obstáculo significativo para a população que depende do SUS para tratamento. Além disso, Solla ressaltou que esses custos excessivos têm gerado um impacto negativo nas finanças do sistema de saúde pública.
De acordo com o parlamentar, a metodologia utilizada pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED) para a definição de preços tem contribuído para a elevação dos valores praticados no país. O critério de comparação com os preços de medicamentos em países de alta renda pode, segundo Solla, distorcer os custos no Brasil, tornando-os menos acessíveis.
Solla também apresentou dados que evidenciam a evolução do orçamento destinado à assistência farmacêutica. O investimento na área cresceu de R$ 1,4 bilhão em 2004 para impressionantes R$ 21,9 bilhões em 2024, refletindo a crescente demanda e a importância de garantir o acesso a medicamentos essenciais.
Um exemplo contundente do problema é o caso do dolutegravir (DTG), o antirretroviral mais utilizado no Brasil. De acordo com um estudo recente, os preços pagos pelo Brasil entre 2017 e 2023 foram significativamente mais altos do que os preços de referência internacional, com os valores de genéricos internacionais em 2023 chegando a ser até 12 vezes menores do que os praticados aqui.
Além disso, o parlamentar destacou que, apesar da introdução de genéricos produziros nacionalmente, barreiras de patentes têm limitado a concorrência e dificultado a aquisição de medicamentos por meio de laboratórios públicos.
A audiência pública representa uma oportunidade crucial para que especialistas, autoridades e a sociedade civil discutam soluções que possam facilitar o acesso a tratamentos essenciais para a população brasileira.
