O tema é de extrema importância, pois recentemente o Supremo Tribunal Federal decidiu que o piso salarial da enfermagem, estabelecido pela Lei 14.434/22, refere-se a uma jornada de trabalho de 8 horas diárias e 44 horas semanais. Porém, a deputada destacou que essa jornada não condiz com a realidade dos profissionais da enfermagem, tanto no serviço público quanto na iniciativa privada.
Alice Portugal criticou a decisão do STF, classificando-a como uma “manobra” para impedir a efetivação do piso salarial conquistado pelo Poder Legislativo. Ela ressaltou que os profissionais de enfermagem enfrentam jornadas de trabalho árduas, muitas vezes em condições extremamente adversas, e que as conquistas da categoria permitiram que esses profissionais obtivessem jornadas menores.
A audiência pública está marcada para as 13 horas, no plenário 8 da Câmara dos Deputados. A lista de convidados pode ser conferida no site oficial da Câmara.
É essencial que esse debate seja realizado para garantir melhores condições de trabalho e remuneração para os profissionais da enfermagem, que desempenham um papel fundamental na sociedade. A iniciativa da deputada Alice Portugal em promover essa discussão merece destaque, pois evidencia sua preocupação com a valorização dessa categoria tão importante para a saúde pública.
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