CAMARA DOS DEPUTADOS – Audiência pública discute impactos da bula digital de medicamentos na população brasileira em debate na Câmara dos Deputados.

Na próxima terça-feira (21), a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados irá promover uma audiência pública às 10 horas para discutir as implicações da adoção da bula digital de medicamentos. A medida, prevista na Lei 14.338/22, possibilita a dispensa de bulas impressas em embalagens de certos medicamentos, substituindo-as por um código de barras bidimensional (QR Code) para leitura rápida. Além disso, o QR Code permitirá o acesso a informações adicionais, como vídeos e outras instruções úteis para o uso correto do medicamento.

De acordo com o deputado Reimont (PT-RJ), que solicitou a realização do debate, o Brasil possui aproximadamente 36 milhões de pessoas sem acesso à internet e uma população de 22 milhões de idosos que enfrentam dificuldades com plataformas digitais, mesmo dependendo diariamente de diversos medicamentos. Ele destaca que a possível eliminação da bula impressa para muitos medicamentos poderá impedir o acesso a informações essenciais para milhões de brasileiros.

A audiência pública será interativa, e os interessados podem conferir a lista de convidados e enviar perguntas através do link disponibilizado. O debate ocorrerá no plenário 12 da Câmara dos Deputados e pretende abordar os aspectos positivos e negativos da adoção da bula digital, levando em consideração a diversidade de acesso à internet e o impacto nas informações fornecidas aos usuários de medicamentos.

Com a tecnologia avançando rapidamente, é importante debater como garantir o acesso à informação de forma eficaz e inclusiva para toda a população. A discussão na audiência pública será fundamental para avaliar os desafios e benefícios da implementação da bula digital e encontrar maneiras de garantir que todos os cidadãos tenham acesso às informações necessárias para o uso adequado dos medicamentos.