O deputado Zé Neto (PT-BA) é o autor do requerimento para a realização da audiência e expressa sua preocupação com a Instrução Normativa 125/21 da Secretaria de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura. Essa norma atualiza os requisitos fitossanitários para importação de amêndoas de cacau, fermentadas e secas, produzidas na Costa do Marfim.
Uma das principais mudanças trazidas por essa instrução normativa é a eliminação do brometo de metila como tratamento para as amêndoas de cacau. Esse produto químico era aplicado no controle de pragas comuns no continente africano. O deputado Zé Neto teme que essas pragas possam “contaminar as plantações no Brasil, até mesmo de outras culturas”.
A discussão em torno dessa instrução normativa é de extrema importância para o setor agrícola brasileiro, uma vez que o Brasil é um dos maiores produtores e exportadores de cacau do mundo. Os especialistas e representantes do setor agrícola presentes na audiência pública poderão debater os possíveis impactos dessa mudança nas medidas fitossanitárias no Brasil, bem como nas relações comerciais com a Costa do Marfim.
Além disso, há o temor de que a exclusão do brometo de metila possa comprometer a qualidade e segurança do cacau brasileiro, afetando a competitividade do produto no mercado internacional. Também existe a preocupação com as plantações de outras culturas, uma vez que pragas provenientes da Costa do Marfim poderiam se espalhar e causar prejuízos a diversas lavouras no país.
Diante desse cenário, é fundamental que a audiência pública proporcione uma ampla discussão e possíveis soluções para mitigar os riscos trazidos pela nova instrução normativa. O debate entre os especialistas e representantes do setor agrícola é essencial para tomar decisões informadas que protejam a produção brasileira de cacau e garantam a segurança das plantações de outras culturas em nosso país.
Acompanharemos de perto os desdobramentos dessa audiência pública e as medidas que serão discutidas para lidar com os desafios impostos pela Instrução Normativa 125/21. A segurança e qualidade da produção agrícola brasileira são temas de grande relevância e requerem atenção e cuidado por parte das autoridades competentes.
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