Segundo a parlamentar, o Brasil possui uma rica diversidade musical que combina influências africanas, europeias e indígenas, resultando em um patrimônio cultural único e reconhecido em todo o mundo. A proposta de criação do Dia Nacional da Axé Music visa celebrar e valorizar essa herança musical, bem como homenagear os compositores e compositoras que contribuíram para o desenvolvimento desse gênero.
A audiência pública contará com a participação de especialistas, representantes da sociedade civil e profissionais da música brasileira, proporcionando um espaço para discussões aprofundadas sobre o tema. Para a deputada Lídice da Mata, a criação de dias comemorativos deve ser precedida de um debate público para garantir a participação e o envolvimento de diversos setores da população.
A Lei 12.345/10 estabelece a obrigatoriedade de consulta à sociedade antes da instituição de datas comemorativas, assegurando a pluralidade de opiniões e a participação democrática na definição de eventos que integram o calendário oficial do país. Portanto, a audiência pública sobre o Dia Nacional da Axé Music é um passo importante para a promoção e reconhecimento da cultura musical brasileira.
