CAMARA DOS DEPUTADOS – Audiência pública discute criação de delegacias especializadas em crimes contra pessoas com deficiência em São Paulo.



Nesta terça-feira (18), a Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados realizará uma audiência pública para debater a criação de delegacias especializadas em crimes contra pessoas com deficiência. A iniciativa foi proposta pela deputada Maria Rosas, do partido Republicano de São Paulo, que busca discutir o Projeto de Lei 1182/22, de sua autoria.

Segundo a parlamentar, a população com deficiência enfrenta dificuldades significativas no acesso à Justiça, muitas vezes agravadas por práticas discriminatórias e pela falta de preparo das autoridades para lidar com as peculiaridades desses casos. A criação de delegacias especializadas seria uma forma de garantir que policiais e profissionais sejam treinados para compreender e lidar adequadamente com os diferentes tipos de deficiências e as necessidades específicas das vítimas.

Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e de organizações não-governamentais apontam que a taxa de violência contra pessoas com deficiência é significativamente mais alta em comparação com a população sem deficiência. Diante dessa realidade, a audiência pública se torna essencial para discutir medidas efetivas de combate a esses crimes.

O debate está marcado para acontecer às 16 horas, no plenário 13 da Câmara dos Deputados. Além disso, a audiência será interativa, permitindo que os cidadãos acompanhem e participem enviando perguntas aos convidados.

A iniciativa da deputada Maria Rosas reflete a importância de se garantir a proteção e o amparo adequado às pessoas com deficiência, combatendo a violência e a discriminação que muitas vezes enfrentam. A criação de delegacias especializadas pode ser um passo importante na construção de uma sociedade mais justa e inclusiva para todos.

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